O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, visando a evitar a decretação de nulidades e a equivocada interpretação do(a) magistrado(a) a respeito de uma conduta assumida pela parte, é uma das vertentes do princípio:
- A)do contraditório.
Incorreta. O contraditório é relacionado, mas o dever descrito é vertente da cooperação.
- B)da economia processual.
Incorreta. Economia processual não é o princípio diretamente referido.
- C)da cooperação.
Correta. Esclarecimento é um dos deveres cooperativos.
- D)da boa-fé e lealdade processual.
Incorreta. Boa-fé e lealdade são deveres processuais, mas não nomeiam essa vertente específica.
Gabarito: C
O dever de esclarecimento é manifestação do princípio da cooperação. O juiz deve dialogar com as partes para evitar nulidades e interpretações equivocadas sobre pedidos, alegações e condutas processuais.