Questão comentada de Direito Processual Civil

Considerando a disciplina do Código de Processo Civil em relação à prova, assinale a alternativa correta:

• A)O juiz somente poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo quando as partes forem as mesmas e a prova tenha sido submetida ao contraditório.

  Errada: prova emprestada não exige sempre identidade de partes.

• B)A prova produzida somente poderá beneficiar a parte que a produziu, e não o seu adversário, sob pena de violação do direito fundamental à prova e ao princípio da aquisição processual dos meios probatórios.

  Errada: a prova pertence ao processo e pode beneficiar qualquer parte.

• C)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, desde que especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

  Errada: meios moralmente legítimos também são admitidos, ainda que não especificados.

• D)O direito à prova é um direito fundamental processual das partes, cabendo ao juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Por essa razão, o juiz não poderá indeferir a produção de provas que considerar protelatórias sob pena de violação do devido processo legal.

  Errada: o juiz pode indeferir provas protelatórias.

• E)O juiz, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade da parte de se desincumbir do ônus da prova, poderá atribuir ao réu o encargo de provar os fatos constitutivos do direito do autor, desde que o faça por decisão fundamentada e oportunize ao réu tempo hábil para se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

  Correta: descreve a dinamização do ônus probatório.