Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações: I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção. II. A reconvenção deve ser apresentada na própria contestação, sem necessidade de petição separada. III. A reconvenção permite ao réu formular uma pretensão contra o autor sem a necessidade de ingressar com um novo processo. IV. O autor da ação principal deve ser intimado para se manifestar sobre a reconvenção, assegurando o contraditório e a ampla defesa. Com base nas afirmativas, estão corretas:
- A)apenas I e II;
Incorreta: III e IV também estão corretas, e I não deve ser tomada como regra geral.
- B)apenas II e IV;
Incorreta: III também está correta.
- C)apenas III e IV;
Incorreta: II também está correta.
- D)apenas II, III e IV;
Correta: II, III e IV estão corretas.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta: a assertiva I não é regra processual geral segura.
Gabarito: D
A reconvenção é formulada pelo réu na própria contestação, permite pretensão contra o autor no mesmo processo e exige intimação do reconvindo para responder. A gratuidade de custas não é requisito geral automático de toda reconvenção.