Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado. Nesse contexto, deverá o juiz:
- A)determinar a remessa dos autos ao curador especial, a fim de que oferte embargos à execução em favor do devedor;
Incorreta: curador especial exige citação ficta e revelia, não mera ausência de localização.
- B)extinguir o feito, por falta de pressuposto processual de existência;
Incorreta: a não localização não elimina a existência do processo.
- C)extinguir o feito, por falta de condição para o regular exercício do direito de ação;
Incorreta: não se trata de falta de condição da ação.
- D)determinar o prosseguimento regular do feito;
Incorreta: o CPC prevê suspensão quando o executado não é localizado.
- E)decretar a suspensão do feito.
Correta: a execução deve ser suspensa nessa hipótese legal.
Gabarito: E
Na execução, a não localização do executado é hipótese de suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. A nomeação de curador especial pressupõe situação posterior, como citação por edital ou por hora certa com revelia, e não decorre automaticamente da primeira tentativa frustrada de localização.