Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A ausência de capacidade processual constitui nulidade absoluta, que deve ser conhecida de ofício pelo julgador a qualquer tempo por ser pressuposto processual da validade do processo.
- C)Certo
Correta: a jurisprudência trata o vício como matéria de ordem pública.
- E)Errado
Incorreta: não é vício sujeito apenas à iniciativa da parte interessada.
Gabarito: C
Capacidade processual e representação regular são pressupostos de validade. A falta devidamente caracterizada gera nulidade absoluta, cognoscível de ofício e sem preclusão ordinária.