Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
- C)Certo
Correto: o caso é hipótese legal de terceiro para embargos.
- E)Errado
Incorreto: o CPC protege quem não participou do incidente de desconsideração.
Gabarito: C
Para embargos de terceiro, considera-se terceiro quem sofre constrição judicial de seus bens por desconsideração da personalidade jurídica em incidente do qual não participou. É hipótese expressa do CPC.