Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.
- A)A confissão será ineficaz se feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
Certa. O CPC torna ineficaz a confissão de quem não pode dispor do direito.
- B)A legitimidade para a ação de confissão é exclusiva do confitente, não havendo possibilidade de transferência mesmo que o seu falecimento se dê após a propositura da ação.
Errada. A ação de confissão não tem essa exclusividade absoluta indicada.
- C)A confissão judicial pode ser provocada ou espontânea, sendo que esta constará do termo de depoimento pessoal.
Errada. A confissão provocada é a que decorre do depoimento pessoal; a espontânea pode constar em petição ou termo.
- D)Vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, desde que realizada em juízo.
Errada. Não vale confissão sobre fatos relativos a direitos indisponíveis.
- E)A confissão extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei exija prova literal.
Errada. A confissão oral extrajudicial só tem eficácia quando a lei não exige prova literal.
Gabarito: A
A confissão só é eficaz quando feita por quem pode dispor do direito relacionado aos fatos confessados. Em direitos indisponíveis ou quando o confitente não tem capacidade de disposição, a confissão não produz esse efeito.