Questão comentada de Direito Processual Civil

Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda e a repercussão social da controvérsia posta, admitiu, por decisão irrecorrível, a participação, no processo, de pessoa jurídica especializada, com representatividade adequada, definindo os seus poderes em juízo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, está-se diante da seguinte modalidade de intervenção de terceiros:

• A)chamamento ao processo;

  Errada. Chamamento ao processo envolve coobrigados no polo passivo.

• B)assistência litisconsorcial;

  Errada. Assistência litisconsorcial exige interesse jurídico próprio ligado à relação discutida.

• C)denunciação da lide;

  Errada. Denunciação da lide envolve garantia ou direito regressivo.

• D)assistência simples;

  Errada. Assistência simples é apoio a uma parte por interesse jurídico reflexo.

• E)amicus curiae.

  Certa. O caso descreve amicus curiae.