Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação processual civil que disciplina os poderes, os deveres, as responsabilidades, os impedimentos e a suspeição do juiz.
- A)O juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de declarar as suas razões.
Correta: suspeição por foro íntimo dispensa declaração das razões.
- B)Há impedimento do magistrado, sendo-lhe vedado exercer as suas funções no processo, quando interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Incorreta: interesse no julgamento em favor de parte é hipótese de suspeição, não impedimento.
- C)O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico, sendo-lhe vedado, em qualquer caso, decidir por equidade.
Incorreta: o juiz pode decidir por equidade nos casos previstos em lei.
- D)Ao juiz é vedado dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova.
Incorreta: o juiz pode dilatar prazos e alterar ordem de produção de provas para adequação processual.
- E)Os motivos de impedimento e de suspeição do juiz também se aplicam aos auxiliares da justiça, mas não alcançam os membros do Ministério Público.
Incorreta: impedimento e suspeição também alcançam membros do Ministério Público.
Gabarito: A
O juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo sem expor suas razões. O CPC preserva a intimidade do fundamento, bastando a declaração para afastamento do magistrado.