Leia o caso a seguir. Uma pessoa viúva falece e deixa três filhos, herdeiros necessários: um deles, com dezesseis anos; outros dois são maiores e capazes. Os três irmãos estão de acordo sobre a partilha do espólio. Nenhum dos herdeiros está na posse dos bens deixados. Não foi deixado testamento. Elaborado pelo(a) autor(a). Nesse contexto, o inventário será proposto
- A)na via judicial, excluída a via extrajudicial, nomeando-se como inventariante qualquer dos três herdeiros sem ordem de preferência.
Errada: a presença de herdeiro menor recomenda observar a preferência por maior capaz.
- B)na via judicial ou na via extrajudicial, sendo indispensável a representação dos herdeiros por advogado em ambas.
Errada: incapaz afasta o inventário extrajudicial.
- C)na via judicial, excluída a via extrajudicial, nomeando-se como inventariante preferencialmente qualquer dos herdeiros maiores e capazes.
Correta: inventário judicial com preferência por herdeiro maior e capaz.
- D)na via judicial ou na via extrajudicial, sendo dispensável a representação dos herdeiros por advogado na via extrajudicial.
Errada: não cabe via extrajudicial e nela a assistência por advogado não é dispensada.
Gabarito: C
Havendo interessado incapaz, o inventário deve tramitar pela via judicial, ainda que todos concordem e não haja testamento. Como nenhum herdeiro está na posse dos bens, a nomeação recai preferencialmente sobre herdeiro maior e capaz, preservando a representação do menor.