Araken de Assis (2015), ao apresentar sua opinião sobre a iniciativa probatória, assim descreveu: “O objetivo primário da iniciativa probatória das partes é o de convencer o juiz da veracidade das alegações das respectivas afirmações a respeitos dos fatos que integram a causa de pedir ou a defesa”. A partir dessa definição, analise as situações relacionadas a atividade probatória abaixo descritas: I – Podem depor todas as pessoas como testemunhas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. II – Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. III – As testemunhas chamadas para prestar depoimento em juízo são denominadas testemunhas judiciárias e são consideradas terceiros em relação ao processo. IV – Não poderá o juiz, de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. V – O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, sem necessidade de observação do contraditório. Das afirmações acima, quantas podem ser consideradas corretas? Assinale.
- A)Uma delas.
Errada, porque não é apenas uma afirmação correta: há três itens verdadeiros no enunciado.
- B)Duas delas.
Errada, porque existem mais de duas afirmações corretas entre as apresentadas.
- C)Três afirmações.
Certa, pois as assertivas I, II e III estão corretas, enquanto IV e V estão erradas.
- D)Quatro das afirmações.
Errada, porque não são quatro as afirmações corretas; apenas três resistem à análise do CPC.
- E)Todas as afirmações.
Errada, porque as assertivas IV e V contradizem regras expressas do CPC sobre poderes instrutórios e prova emprestada.
Gabarito: C
Aqui a chave é lembrar que, no processo civil, a prova não é um enfeite: ela serve para convencer o juiz sobre a verdade dos fatos alegados. O CPC trata isso com bastante cuidado, principalmente nas regras sobre testemunhas, confissão e poderes do juiz na instrução. A afirmativa I está correta porque, em regra, podem depor como testemunhas todas as pessoas, salvo as incapazes, impedidas ou suspeitas, na forma do art. 447 do CPC. A II também está correta: confissão é justamente a admissão, pela parte, da verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, como define o art. 389 do CPC. A III também pode ser aceita como correta no plano conceitual: a testemunha judicial é aquela ouvida em juízo e, em regra, atua como terceiro em relação ao processo, contribuindo com seu relato sobre os fatos. Já a IV está errada porque o juiz pode, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, nos termos do art. 370 do CPC. A V também está errada, pois a prova emprestada pode ser admitida, mas precisa respeitar o contraditório, conforme o art. 372 do CPC. Por isso, apenas três afirmações estão corretas, o que leva ao gabarito C.