As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que comprometem a validade desses atos. Quando um ato processual é nulo, ele não produz os efeitos esperados. As nulidades são importantes para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e correta, protegendo os direitos das partes envolvidas. Quanto às nulidades, é correto afirmar:
- A)O Princípio da Convalidação diz que a nulidade só deve ser reconhecida se houver efetivo prejuízo aos direitos das partes, como ao contraditório e à ampla defesa.
Incorreta: a descrição corresponde ao princípio do prejuízo, não propriamente à convalidação.
- B)Se uma das partes não for devidamente intimada para comparecer a um ato processual, esse ato não pode ser declarado nulo, mas sim anulável.
Incorreta: falta de intimação pode gerar nulidade se houver prejuízo.
- C)Se um ato processual for realizado por um juiz competente, pode ser considerado nulo.
Incorreta: competência do juiz não basta, por si só, para afirmar nulidade.
- D)O Princípio da Instrumentalidade das Formas considera que a nulidade só deve ser declarada se o vício causar prejuízo significativo à apuração da verdade ou à decisão justa da causa.
Correta: resume a instrumentalidade das formas associada à ausência de prejuízo.
- E)O Princípio do Prejuízo diz que os atos processuais que contêm vícios podem ser convalidados se os vícios forem sanados de forma que não prejudiquem o processo.
Incorreta: a alternativa troca o conteúdo do princípio do prejuízo por convalidação.
Gabarito: D
Pela instrumentalidade das formas e pelo princípio do prejuízo, a nulidade não deve ser declarada quando o ato alcança sua finalidade sem dano relevante ao contraditório, à defesa ou à adequada solução da causa. O processo preserva atos úteis sempre que possível.