A contestação é a peça de defesa por excelência para o réu. Das matérias a seguir, assinale a que não é alegável como preliminar de contestação.
- A)Nulidade da dívida.
Correta: nulidade da dívida não é preliminar do art. 337.
- B)Perempção.
Errada: perempção é preliminar de contestação.
- C)Litispendência.
Errada: litispendência é preliminar de contestação.
- D)Convenção de arbitragem.
Errada: convenção de arbitragem deve ser alegada em preliminar.
- E)Conexão.
Errada: conexão é preliminar de contestação.
Gabarito: A
As preliminares de contestação estão listadas no art. 337 do CPC, incluindo perempção, litispendência, convenção de arbitragem e conexão. Nulidade da dívida é matéria de mérito ou defesa substancial, não preliminar típica de contestação.