O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, para integrar a relação processual, é
- A)a carta precatória.
Errada: a carta precatória é um meio de comunicação entre juízos para praticar ato processual em outra comarca, e não o ato de convocar a parte para integrar o processo.
- B)a intimação.
Errada: a intimação serve para dar ciência de atos já praticados ou a serem praticados a quem já faz parte da relação processual.
- C)a carta rogatória.
Errada: a carta rogatória é usada para pedir a prática de ato no exterior, não para convocar o réu, o executado ou o interessado ao processo.
- D)a citação.
Certa: citação é exatamente o ato de convocar o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual, nos termos do art. 238 do CPC.
- E)o edital.
Errada: o edital é apenas uma forma excepcional de citação ou intimação, usada quando a lei admite, e não o nome do ato em si.
Gabarito: D
A questão trata do ato processual que serve para chamar alguém a participar do processo pela primeira vez, seja o réu, o executado ou outro interessado. Esse ato é a citação, porque ela dá ciência da demanda e viabiliza a formação válida da relação processual, permitindo ao citado exercer contraditório e ampla defesa. O CPC, no art. 238, define citação exatamente como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Perceba a diferença: intimação é para dar ciência de atos e termos do processo a quem já está participando; carta precatória e carta rogatória são instrumentos de cooperação para a prática de atos fora da comarca ou no exterior; edital é forma de comunicação usada em hipóteses excepcionais, como quando o citando está em local incerto ou não sabido. Então, quando a banca fala em convocar alguém para integrar a relação processual, ela está apontando para citação, sem rodeios.