Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de suspensão da execução.
- A)Quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis
Correta: a não localização do executado ou de bens penhoráveis é hipótese legal de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC.
- B)Quando recebidos sem efeito suspensivo os embargos à execução
Errada: embargos à execução recebidos sem efeito suspensivo não suspendem a execução; a paralisação só ocorre se houver efeito suspensivo deferido.
- C)Se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis
Correta: se a alienação frustrar por falta de licitantes e o exequente não pedir adjudicação nem indicar outros bens, a execução pode ser suspensa, conforme a lógica do art. 921 do CPC.
- D)Quando concedido o parcelamento previsto no Código de Processo Civil para as execuções
Correta: o parcelamento do débito previsto no CPC suspende a execução enquanto o devedor cumpre as parcelas.
Gabarito: B
No processo de execução, a regra é simples: quem quer receber tenta andar, e a execução só para quando a lei autoriza. O CPC traz hipóteses de suspensão no art. 921, como a falta de localização do executado ou de bens penhoráveis, e também situações ligadas à expropriação, por exemplo quando a alienação não acontece e o exequente fica inerte por um prazo legal. O ponto mais cobrado em prova é não confundir embargos à execução com suspensão automática. Embargos, por si sós, não travam a execução. Para isso, eles precisam ser recebidos com efeito suspensivo, o que depende de requisitos legais e decisão judicial. Se forem recebidos sem esse efeito, a execução continua normalmente. Já o parcelamento previsto no CPC é hipótese clássica de suspensão, porque o executado reconhece o débito e vai pagando em parcelas, nos termos do art. 916 do CPC. Ou seja: a máquina para, mas porque a lei mandou, não porque alguém pediu com jeitinho. Por isso, o gabarito é a letra B: dizer que os embargos à execução, recebidos sem efeito suspensivo, suspendem a execução está errado. É justamente o contrário do que prevê o sistema do CPC.