Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatamente após a fase de instrução, sem necessidade de conceder às partes a oportunidade de apresentar alegações finais.
- C)Certo
Errada: o juiz não pode suprimir a oportunidade de alegações finais.
- E)Errado
Certa: a afirmação contraria o procedimento da audiência de instrução e julgamento.
Gabarito: E
Encerrada a instrução no procedimento comum, as partes devem ter oportunidade de alegações finais, em debates orais ou razões escritas quando cabível. Sentenciar imediatamente sem essa oportunidade viola o procedimento e o contraditório.