Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:
- A)segundo jurisprudência do STJ, é necessária a intimação pessoal do devedor para cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.
Correta: a cobrança de astreintes pressupõe intimação pessoal segundo o STJ.
- B)o juiz pode determinar de ofício a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes no caso de execução de prestação alimentar.
Correta na leitura da banca para execução alimentar.
- C)o cumprimento de sentença, em quaisquer de suas modalidades, inicia-se de ofício pelo órgão julgador.
Incorreta: cumprimento de sentença não começa de ofício em todas as modalidades.
- D)segundo jurisprudência do STJ, a prisão civil no caso de execução de alimentos depende de requerimento, não podendo ser decretada de ofício, porém pode ser determinada se houver pedido do Ministério Público.
Correta: prisão civil por alimentos depende de requerimento legitimado.
- E)segundo jurisprudência do STJ, a teoria do adimplemento substancial não se aplica à execução de alimentos.
Correta: adimplemento substancial não se aplica à execução de alimentos.
Gabarito: C
O cumprimento de sentença não se inicia de ofício em quaisquer modalidades; em regra, exige provocação do exequente, especialmente para pagamento de quantia.