Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua respectiva característica:
- A)Princípio do juiz natural: cabe ao juiz dar continuidade ao procedimento, em cada uma de suas etapas, até a conclusão.
Incorreta: a descrição corresponde ao impulso oficial, não ao juiz natural.
- B)Princípio da instrumentalidade: Estabelece que todas as ações processuais devem ser comunicadas às partes envolvidas e aos seus respectivos representantes legais.
Incorreta: comunicação dos atos relaciona-se à publicidade e ao contraditório, não à instrumentalidade.
- C)Princípio da disponibilidade: Aqueles que se sentirem prejudicados em seus direitos não podem ser privados do direito de ingressar com uma ação.
Incorreta: a descrição corresponde à inafastabilidade da jurisdição, não à disponibilidade.
- D)Princípio do livre convencimento motivado: A autoridade do juiz para decidir, com base em sua fundamentação jurídica, levando em conta os fatos e as evidências apresentadas no processo.
Correta: caracteriza o livre convencimento motivado.
Gabarito: D
O livre convencimento motivado significa que o juiz aprecia as provas e decide conforme seu convencimento racional, mas deve fundamentar juridicamente a decisão a partir dos fatos e elementos constantes dos autos.