Questão comentada de Direito Processual Civil

Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios de um processo, propôs uma demanda e requereu o benefício da gratuidade de justiça para o seu cliente, que era desprovido de qualquer recurso financeiro. A gratuidade de justiça foi concedida integralmente. Sobreveio sentença que julgou procedente o pedido, mas, pela ótica do advogado, os honorários de sucumbência, fixados em seu favor, foram de valor aquém do devido. Pretendendo recorrer apenas quanto ao valor desses honorários advocatícios, é correto afirmar que o referido advogado:

• A)não precisará pagar pelas custas do recurso, uma vez que a gratuidade foi concedida integralmente;

  Incorreta: a gratuidade do cliente não cobre automaticamente o recurso exclusivo do advogado.

• B)não poderá recorrer da sentença, devendo majorar seus honorários sucumbenciais pela via própria;

  Incorreta: o advogado tem legitimidade para recorrer quanto aos honorários.

• C)não precisará pagar pelas custas do recurso, mas pagará pelas custas relativas à distribuição;

  Incorreta: a dispensa não se limita desse modo.

• D)deverá pagar pelas custas de todo o processo, inclusive as do recurso;

  Incorreta: o advogado não deve pagar custas de todo o processo, mas sim do recurso que interpõe em nome próprio.

• E)deverá pagar pelas custas do recurso, inclusive com o devido preparo.

  Correta: deve recolher preparo e custas recursais se não tiver gratuidade própria.