Considerando os avanços tecnológicos adotados pelo Poder Judiciário e as disposições legais acerca do processo eletrônico, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A intimação do Ministério Público pelo meio eletrônico não supre a garantia de intimação pessoal. ( ) A impossibilidade de acesso ao sistema de processo eletrônico permite a prorrogação do prazo recursal, em qualquer hipótese. ( ) Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário serão considerados originais para todos os efeitos legais, tendo a mesma força probante dos originais, cuja alegação motivada de adulteração se limitará a fase anterior ou concomitante a sua digitalização. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – V.
Incorreta. A primeira afirmação é falsa, não verdadeira.
- B)F – F – V.
Correta. A sequência adequada é F, F e V.
- C)F – F – F.
Incorreta. A terceira afirmação é verdadeira quanto à força probante dos documentos eletrônicos.
- D)V – F – V.
Incorreta. A intimação eletrônica supre a intimação pessoal e a indisponibilidade não prorroga prazo em qualquer hipótese.
- E)F – V – F.
Incorreta. A segunda afirmação também é falsa.
Gabarito: B
No processo eletrônico, a intimação eletrônica pode valer como intimação pessoal do Ministério Público. A indisponibilidade do sistema só prorroga prazo nas hipóteses legais, não em qualquer situação. Documentos eletrônicos com garantia de origem e assinatura têm força de original.