Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma marina na cidade litorânea Alfa. O custo de guarda da embarcação é alto e, recentemente, devido ao atraso no pagamento das taxas de guarda, a marina decidiu ajuizar uma ação de cobrança contra Tiago para reaver o valor devido, que inclui taxas de armazenamento, manutenção e outros custos relacionados à embarcação. Ao tomar conhecimento da ação e perceber que figurava sozinho no polo passivo, Tiago, ciente de que a dívida é de responsabilidade de ambos os coproprietários, poderá tomar a seguinte providência, conforme autoriza o Código de Processo Civil.
- A)Solicitar a assistência de Pedro, para que, havendo condenação, a dívida seja diluída entre os dois.
Incorreta: assistência não é a técnica própria para trazer o codevedor ao polo passivo.
- B)Denunciar a lide à Pedro, para que ele responda pela sua parte na dívida de forma isolada.
Incorreta: denunciação da lide não é o instrumento para dívida comum entre codevedores.
- C)Solicitar a desconsideração da personalidade jurídica de Pedro, objetivando resguardar o valor correspondente à proporcionalidade da dívida.
Incorreta: desconsideração da personalidade jurídica não se aplica à copropriedade de pessoa física.
- D)Solicitar o chamamento de Pedro ao processo, visto que o credor exigiu de apenas um devedor o pagamento de dívida comum.
Correta: cabe chamamento de Pedro ao processo.
Gabarito: D
O chamamento ao processo permite ao réu chamar o coobrigado quando o credor exige de apenas um devedor o pagamento de dívida comum. Como Pedro e Tiago são coproprietários e a cobrança foi ajuizada só contra Tiago, a providência adequada é o chamamento.