A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca da jurisdição e da ação, analise as afirmativas abaixo. I. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como amicus curiae. II. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. III. O interesse do autor não pode limitar-se apenas à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e II apenas
Errada: a afirmativa I é falsa.
- B)I e III apenas
Errada: I e III são falsas.
- C)II e III apenas
Errada: III é falsa.
- D)II apenas
Correta: apenas a afirmativa II está correta.
Gabarito: D
Para postular em juízo é necessário interesse e legitimidade. O substituído, havendo substituição processual, pode intervir como assistente litisconsorcial, não como amicus curiae; e há interesse declaratório para autenticidade ou falsidade de documento.