Mauro é autor em ação que move em face de Juliano, submetida ao procedimento comum. Após a fase postulatória, o juiz proferiu decisão de saneamento e organização do processo, delimitando os pontos controvertidos, distribuindo o ônus da prova e determinando a produção de prova oral (depoimento pessoal das partes e prova testemunhal). As partes foram intimadas e permaneceram inertes. Na audiência de instrução e julgamento, o advogado de Juliano alegou que a delimitação das questões de fato controvertidas estava equivocada, razão pela qual requereu ao magistrado a reconsideração da decisão de saneamento. A respeito desse caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
- A)O pedido poderá ser acolhido, independente de prazo, demonstrada nulidade ou injustiça da decisão de saneamento.
Errada: não cabe rediscutir livremente a decisão a qualquer tempo.
- B)Juliano poderia ter requerido esclarecimentos ou ajustes no prazo legal e, não o fazendo, operou-se preclusão da decisão de saneamento e organização do processo.
Correta: a inércia no prazo legal gera preclusão.
- C)O magistrado deverá indeferir o pedido e, de imediato, colher o depoimento das testemunhas e o depoimento pessoal, obrigatoriamente nesta ordem.
Errada: a ordem de colheita da prova não resolve o vício alegado.
- D)Uma vez que a delimitação das questões de fato controvertidas ocorre apenas na sentença, o pedido de reconsideração deverá ser indeferido, por ser prematuro.
Errada: a delimitação das questões controvertidas ocorre no saneamento, não apenas na sentença.
- E)Caberá ao juiz cindir a audiência, independente de concordância das partes, para análise do pedido, após manifestação de autor e réu no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Errada: não há cisão obrigatória da audiência nessa situação preclusa.
Gabarito: B
Após o saneamento, as partes têm prazo legal para pedir esclarecimentos ou ajustes. Se permanecem inertes, a decisão se estabiliza e ocorre preclusão quanto à delimitação das questões e distribuição do ônus probatório.