De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência
- A)não pode ser deferida liminarmente.
Incorreta: tutela de evidência pode ser liminar em hipóteses legais.
- B)não pode ter por objeto a obrigação de fazer.
Incorreta: pode envolver obrigação de fazer, conforme a tutela adequada.
- C)pode ser concedida sem prévia oitiva da parte contra quem ela se dirige.
Correta: há hipóteses de concessão sem oitiva prévia.
- D)não pode ser concedida em ação que versar sobre direito indisponível.
Incorreta: direito indisponível não exclui genericamente tutela de evidência.
- E)só pode ser concedida se houver perigo de dano grave e irreparável.
Incorreta: perigo de dano é requisito da urgência, não da evidência.
Gabarito: C
A tutela de evidência pode ser concedida independentemente de perigo de dano e, em algumas hipóteses legais, sem prévia oitiva da parte contrária. O CPC admite concessão liminar em casos específicos.