Analise a seguinte situação hipotética: José Luís, agricultor, mesmo ciente de que o terreno é da propriedade de outrem, ocupa terreno vazio e ali constrói sua moradia, bem como planta uma horta para seu sustento. Sem sofrer qualquer tipo de oposição, exerce posse pública, mansa e pacífica por 3 (três) anos, quando recebe notificação emitida por João, proprietário do terreno, exigindo a desocupação do terreno em 48 horas, sob pena de derrubada da habitação de José Luís e destruição da horta após este prazo. Ante o exposto, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Na qualidade de possuidor de boa-fé, José Luís tem direito aos frutos e à indenização pelas benfeitorias realizadas ao tempo em exerceu posse sobre o bem.
Errada: José Luís sabe que o imóvel é alheio, logo não é possuidor de boa-fé.
- B)Em vista do justo receio de ser molestado em sua posse, José Luís deve ajuizar ação de interdito proibitório contra João para que o juiz o segure da turbação ou esbulho iminente.
Correta: há justo receio de agressão iminente à posse.
- C)Por ser proprietário, João tem direito à retomada do bem com base no desforço imediato.
Errada: desforço imediato protege posse e exige imediatidade.
- D)Tendo em vista o princípio da congruência, ao juiz não é permitido conceder liminar de manutenção de posse, se o pedido foi de reintegração de posse, posto que não é permitido ao juízo conceder prestação diversa da pleiteada pelo autor da ação.
Errada: há fungibilidade entre ações possessórias.
- E)Não é lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos.
Errada: é lícito cumular pedido possessório com perdas e danos.
Gabarito: B
A ameaça concreta de turbação ou esbulho autoriza interdito proibitório, ainda que o possuidor não seja proprietário, pois a tutela possessória protege a posse.