Para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica, é competente o foro:
- A)Do lugar onde exerce suas atividades.
Correta: foro do lugar onde exerce atividades.
- B)Do lugar onde está a sede.
Errada: a lei não usa sede formal, pois não há personalidade jurídica.
- C)Do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita.
Errada: esse é foro especial para cumprimento de obrigação, não a regra da entidade sem personalidade.
- D)Do lugar do ato ou fato.
Errada: lugar do ato ou fato é regra de outras hipóteses.
- E)Do domicílio do autor.
Errada: não é o domicílio do autor.
Gabarito: A
Quando a ré é sociedade ou associação sem personalidade jurídica, o foro competente é o do lugar onde exerce suas atividades. A regra facilita a defesa e a localização da entidade de fato.