De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao
- A)réu, na contestação, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo a citação deve ser promovida no prazo de 30 dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
Correta: o CPC prevê que o chamamento ao processo é requerido pelo réu na contestação, com citação dos chamados em 30 dias, sob pena de ficar sem efeito.
- B)autor, na inicial, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 30 dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
Errada: quem promove o chamamento não é o autor na petição inicial, e sim o réu na contestação.
- C)réu, na contestação, chamar aqueles quo devam figurar no polo passivo e a citação deve for promovida no prazo de 3 meses. sob pena de ficar sem efetivo o chamamento.
Errada: embora acerte o réu e a contestação, erra o prazo, que não é de 3 meses, mas de 30 dias.
- D)autor, a qualquer momento no processo, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 3 meses, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
Errada: não é o autor e não pode ser feito a qualquer momento do processo; a lei exige a contestação.
- E)réu, a qualquer momento no processo, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo é a citação deve ser promovida no prazo de 30 dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
Errada: não é possível ao réu fazer o chamamento a qualquer momento, e o prazo para citação também não é de 30 dias se a estrutura da alternativa estiver fora do momento legal previsto.
Gabarito: A
O chamamento ao processo é uma forma de intervenção de terceiros usada, em regra, pelo réu para trazer ao processo outros coobrigados que possam responder junto com ele. O Código de Processo Civil trata disso nos artigos 130 a 132, e o ponto-chave aqui é simples: quem chama é o réu, e isso é feito na contestação. A lógica do instituto é evitar que alguém suporte sozinho uma dívida que pode ser dividida com outros responsáveis, como devedores solidários, fiadores e afins. Ou seja, o réu não fica sozinho no palco se a responsabilidade for compartilhada. É uma técnica de economia processual e de coerência na cobrança do débito. Além disso, o CPC exige que a citação dos chamados seja promovida em 30 dias. Se esse prazo não for observado, o chamamento fica sem efeito. Isso cai muito em prova porque a banca adora trocar o sujeito da iniciativa, o momento processual e o prazo, tudo de uma vez. Por isso, o gabarito A está correto: o chamamento ao processo cabe ao réu, na contestação, e a citação dos chamados deve ocorrer em 30 dias, sob pena de ineficácia do ato.