Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos e o valor dos alimentos. Bruno quer a guarda compartilhada, enquanto Renata quer a guarda unilateral. Com a ajuda de um mediador, o casal chega ao seguinte acordo: Bruno terá a guarda unilateral dos filhos, e Renata terá direito a visitas regulares. No que diz respeito aos alimentos não houve acordo. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)Uma vez estabelecido que o conflito será decidido por meio da mediação, ambas as partes serão obrigadas a permanecer no procedimento.
Errada: a mediação é voluntária e ninguém é obrigado a permanecer nela.
- B)No caso hipotético, ainda que o conflito tenha sido resolvido por mediação, é exigida a oitiva do Ministério Público.
Correta: a presença de interesse de menores exige oitiva do Ministério Público.
- C)Por se tratar a guarda dos filhos de um direito indisponível, não é possível a solução do conflito por mediação.
Errada: guarda pode ser objeto de mediação com controle judicial.
- D)Considerando que na situação hipotética houve consenso entre as partes, basta a assinatura de um termo perante o mediador, não sendo necessária a homologação em juízo.
Errada: acordo sobre guarda de menores exige homologação judicial.
- E)Não é possível a mediação apenas sobre parte do conflito, sendo necessário, no caso, a resolução de ambos os conflitos em juízo.
Errada: é possível mediação parcial do conflito.
Gabarito: B
Conflitos familiares sobre guarda podem ser mediados, inclusive parcialmente, mas acordo que envolve filhos menores exige controle judicial e oitiva do Ministério Público. A indisponibilidade não impede autocomposição assistida quando há homologação adequada.