Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como:
- A)assistente litisconsorcial.
Errada, porque a assistência litisconsorcial pressupõe situação em que o assistente pode ser atingido pela eficácia da sentença como se litisconsorte fosse.
- B)amicus curiae.
Errada, porque amicus curiae atua como colaborador do juízo, sem interesse jurídico na vitória de uma das partes.
- C)assistente.
Certa, pois descreve o terceiro com interesse jurídico no resultado, que intervém para auxiliar uma das partes sem defender direito próprio no processo principal.
- D)coobrigado.
Errada, porque coobrigado é sujeito passivo de uma obrigação, não uma forma de intervenção de terceiro.
- E)litisdenunciante.
Errada, porque litisdenunciante é a parte que promove a denunciação da lide, e não o terceiro que apenas ingressa para auxiliar.
Gabarito: C
Quando uma pessoa entra no processo para ajudar uma das partes, porque tem interesse jurídico no resultado, mas não quer assumir a titularidade do direito discutido, ela atua como assistente. Isso está no CPC, nos arts. 119 a 124, e pode ocorrer quando o terceiro quer que a sentença favoreça uma das partes por reflexo jurídico na sua própria esfera. O ponto central aqui é: ele não entra para defender direito próprio no processo principal, e sim para dar apoio a uma das partes. Pense assim: ele não toma o volante da ação, mas senta no banco do carona e ajuda a chegar no destino. A banca descreveu exatamente essa figura. Se houvesse substituição processual ou atuação em nome do próprio direito material no litígio, aí seria outra história. Mas, na assistência simples, o terceiro apenas intervém para fortalecer a posição de uma parte, sem virar protagonista da demanda. Por isso, o gabarito é a alternativa C. O assistente é o terceiro que intervém com interesse jurídico na vitória de uma das partes, sem defender direito próprio diretamente no processo. Já a assistência litisconsorcial exige uma relação jurídica que possa levar à eficácia da sentença também em relação ao assistente, o que não foi o caso do enunciado.