A respeito da audiência de instrução e julgamento, verifica-se:
- A)As razões finais escritas constituem a regra do CPC, sendo os debates orais determinados pelo juiz, excepcionalmente quando a causa versar sobre questões complexas de fato ou de direito.
Errada: debates orais são a regra; memoriais escritos aparecem em hipóteses específicas.
- B)Se for constatado que a testemunha possui interesse no litígio, esta será considerada impedida de depor
Errada: interesse no litígio gera suspeição, não impedimento.
- C)Não cabe o exercício do poder de polícia ao juiz após a abertura da audiência de instrução e julgamento.
Errada: o juiz exerce poder de polícia durante a audiência.
- D)Dentre os impedidos de depor, estão o cônjuge e o companheiro, respeitadas as exceções previstas em lei.
Correta: cônjuge e companheiro estão entre os impedidos, ressalvadas exceções legais.
- E)Uma vez que restou infrutífera a composição na audiência de conciliação, não cabe mais ao juiz tentá-la nessa fase do processo.
Errada: o juiz deve tentar conciliação também na audiência de instrução.
Gabarito: D
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz tenta conciliação, exerce poder de polícia, colhe prova e, em regra, há debates orais. São impedidos de depor, salvo exceções legais, o cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes e colaterais próximos da parte.