Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles for execução e outro ação de conhecimento. ( ) Apenas os processos conexos serão reunidos para decisão conjunta, em função do risco de haver contradição. ( ) A reunião de ações, em virtude de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V, F e V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão falsas, então não pode ser V, F e V.
- B)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda também não, então a sequência não fecha.
- C)F, F e V.
Correta, pois a primeira é falsa, a segunda é falsa e a terceira é verdadeira, conforme o art. 55 do CPC.
- D)V, F e F.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira, então não pode terminar em F.
Gabarito: C
Aqui o assunto é conexão de ações, que é aquele mecanismo para evitar que o Judiciário decida a mesma novela em capítulos diferentes e saia com duas conclusões brigando entre si. Pelo CPC, a regra é reunir os processos conexos para julgamento conjunto, justamente para reduzir risco de decisões contraditórias. O fundamento está no art. 55 do CPC. Mas atenção para o detalhe que derruba muita gente: a conexão não autoriza bagunçar competência absoluta. Se a reunião gerar alteração de competência absoluta, ela não pode acontecer. Competência absoluta é pedra no sapato do processo: não se flexibiliza por conveniência prática. A primeira afirmativa está errada porque o CPC não traz essa exceção genérica de que, havendo um processo de execução e outro de conhecimento, nunca haveria reunião. A lógica do art. 55 é mais ampla, e a execução também pode entrar nessa história, nos limites legais. A segunda também está errada porque não são apenas os processos conexos que podem ser reunidos. O art. 55, §3º, do CPC permite a reunião mesmo sem conexão, se houver risco de decisões conflitantes ou contraditórias. Assim, o gabarito C fica correto: F, F e V.