Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. II - A suspensão do processo por acordo entre as partes não poderá exceder o prazo de um ano. III - O parto ou a concessão de adoção é uma das causas da suspensão do processo, quando a advogada responsável pela ação constituir a única patrona da causa. IV - O juiz poderá decidir liminarmente a tutela da evidência quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Errada, porque a assertiva I esta falsa e a II tambem erra o prazo da suspensao convencional.
- B)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva I esta incorreta, embora a IV esteja correta.
- C)Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Certa, pois as assertivas III e IV estao de acordo com o CPC.
- D)Todas as assertivas estão corretas.
Errada, porque as assertivas I e II estao incorretas.
- E)Não respondida.
Nao respondida, sem analise.
Gabarito: C
A questao mistura tres temas que vivem caindo em prova: tutela da evidencia, suspensao do processo e interrupcao/suspensao por fato da advogada ou da parte. A ideia central da tutela da evidencia e simples: ela dispensa o perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo, diferentemente da tutela de urgencia. Isso esta no art. 311 do CPC, que permite a concessao mesmo sem urgencia, em hipoteses especificas. A assertiva I erra justamente por inverter essa logica. Quem exige perigo de dano ou risco ao resultado util e a tutela de urgencia, nao a tutela da evidencia. Ja a assertiva IV acerta ao lembrar uma hipoteses classicas do art. 311, II: pedido reipersecutorio fundado em prova documental adequada do contrato de deposito. Nessa situacao, o juiz pode decidir liminarmente, determinando a entrega do bem custodiado, com multa. Na parte da suspensao do processo, a assertiva II tambem esta errada. O CPC, no art. 313, II, permite a suspensao por convencao das partes, mas o prazo nao pode exceder 6 meses, e nao 1 ano. Essa e uma pegadinha muito querida de prova: aumentar o prazo para ver se voce passa reto. Por fim, a assertiva III esta correta porque o parto e a concessao de adocao sao causas de suspensao do processo quando a advogada for a unica patrona da causa, conforme o art. 313, IX, do CPC. O gabarito C fecha exatamente por isso: apenas as assertivas III e IV estao certas.