Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação eventual de pedidos no mesmo processo, de modo que o segundo pedido somente será examinado se o primeiro for rejeitado, o que configura o denominado litisconsórcio eventual no polo passivo.
- C)Certo
Correto: a situação descreve cumulação eventual com litisconsórcio passivo eventual.
- E)Errado
Incorreto: a técnica é admitida pela doutrina e jurisprudência em hipóteses conexas.
Gabarito: C
O litisconsórcio passivo eventual é admitido quando há conexão e o autor formula pedidos em ordem subsidiária contra réus distintos, para que o segundo pedido só seja examinado se o primeiro for rejeitado. A técnica evita ações separadas sobre a mesma controvérsia.