O juiz resolverá o mérito quando:
- A)reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
Incorreta. Perempção, litispendência e coisa julgada geram extinção sem resolução do mérito.
- B)acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
Incorreta. Acolhimento de convenção de arbitragem gera extinção sem mérito.
- C)homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
Correta. Homologar renúncia à pretensão resolve o mérito.
- D)verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Incorreta. Ausência de pressupostos processuais leva à extinção sem mérito.
Gabarito: C
O juiz resolve o mérito quando homologa a renúncia à pretensão formulada na ação ou reconvenção. Perempção, litispendência, coisa julgada, convenção de arbitragem e pressupostos processuais levam à extinção sem mérito.