A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. Mesmo que pretenda adequar os cálculos aos parâmetros da sentença exequenda, o magistrado faz julgamento ultra petita ao acolher os cálculos elaborados por contador judicial quando seus valores são superiores aos daqueles apresentados pelo exequente.
- C)Certo
Incorreta. Não há ultra petita quando o juiz acolhe cálculo técnico que apenas ajusta o valor aos limites do titulo judicial.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque a adequação dos calculos ao titulo pode levar a valor maior que o indicado pelo exequente sem extrapolar a sentença exequenda.
Gabarito: E
Na fase de cumprimento de sentença, a conta deve refletir fielmente os parametros do titulo executivo. Se os calculos do contador judicial apenas corrigem a memoria para adequá-la ao titulo, o acolhimento de valor superior ao apontado pelo exequente não configura, por si só, julgamento ultra petita.