De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,
- A)nas ações em que houver pedido subsidiário, o valor da causa deve ser a soma dos pedidos principal e subsidiário.
Errada: no pedido subsidiário considera-se o valor do pedido principal.
- B)a toda causa será atribuído valor certo, com exceção das ações indenizatórias fundadas em dano moral.
Errada: toda causa deve ter valor certo, inclusive dano moral.
- C)o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão.
Correta: reproduz o poder de correção de ofício.
- D)o réu poderá impugnar, a qualquer momento processual, o valor atribuído à causa pelo autor.
Errada: o réu impugna em preliminar de contestação, sob pena de preclusão.
- E)a impugnação ao valor da causa deve ser apresentada em incidente apartado, intimando-se o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 dias.
Errada: a impugnação não tramita em incidente apartado no CPC atual.
Gabarito: C
O juiz pode corrigir de ofício e por arbitramento o valor da causa quando perceber que ele não corresponde ao proveito econômico ou ao conteúdo patrimonial discutido.