Em uma ação de revisão de contrato bancário, José apresentou pedido de tutela provisória de urgência para suspender o pagamento de parcelas enquanto a ação estivesse em curso. A tutela foi deferida, e o banco foi intimado a suspender a cobrança. Contudo, o banco alega que essa decisão lhe trouxe graves prejuízos financeiros e pretende recorrer. Nesse caso, o recurso cabível contra a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência é (são)
- A)a apelação.
Errada: apelação é recurso contra sentença.
- B)os embargos de declaração.
Errada: embargos de declaração servem para vícios internos da decisão.
- C)o agravo de instrumento.
Correta: tutela provisória está no rol do agravo de instrumento.
- D)o recurso especial.
Errada: recurso especial não é via imediata contra decisão interlocutória de primeiro grau.
- E)os embargos de divergência.
Errada: embargos de divergência são recurso de tribunal superior.
Gabarito: C
A decisão interlocutória que concede tutela provisória de urgência é impugnável por agravo de instrumento.