No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:
- A)as perguntas das partes para as testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, e não por aquelas, a fim de que se evitem as que sejam repetições, induzam as respostas ou versem sobre fatos irrelevantes;
Incorreta: as perguntas são formuladas diretamente pelas partes, sob controle do juiz.
- B)as testemunhas deverão ser inquiridas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, sendo vedada a alteração de tal ordem, ainda que as partes manifestem concordância nesse sentido;
Incorreta: a ordem das testemunhas pode ser alterada com concordância das partes.
- C)se ficar comprovado, depois de haver a parte contraditado uma testemunha, que esta é suspeita, é vedado ao juiz tomar-lhe o depoimento, ainda que como informante;
Incorreta: testemunha suspeita pode ser ouvida como informante.
- D)não é exigível do advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, cabendo ao juízo proceder a tal intimação;
Incorreta: em regra, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada.
- E)na hipótese de prévia produção de prova pericial, é admissível a oitiva do perito na audiência, a fim de que esclareça aspectos relativos à diligência que lhe coube.
Correta: o perito pode ser ouvido para esclarecimentos.
Gabarito: E
Depois da prova pericial, o perito pode ser ouvido em audiência para prestar esclarecimentos sobre a diligência, desde que observado o procedimento legal. No CPC, as perguntas às testemunhas são feitas diretamente pelas partes, e o advogado deve intimar as testemunhas que arrolou, salvo exceções.