Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
- A)O processo estrutural surgiu na jurisprudência dos tribunais superiores da Alemanha e somente é admitido quando o processo individual não atinge a sua finalidade.
Errada. A origem não é a jurisprudência alemã nessa formulação.
- B)O processo estrutural surgiu na doutrina dos EUA e tem como fundamental requisito a insuficiência das políticas públicas ou privadas para assegurar determinados direitos dos cidadãos.
Certa. A matriz é norte-americana e ligada à insuficiência estrutural de políticas para proteger direitos.
- C)O processo estrutural tem base na dogmática da doutrina italiana e foi idealizado por Francesco Carnelutti a partir do seu conceito de lide, qual seja, um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
Errada. Não decorre da dogmática clássica italiana de Carnelutti.
- D)O processo estrutural é um instituto forjado nas fontes do commom law, que visa a proporcionar benefício a um potencial litigante.
Errada. O objetivo não é beneficiar apenas um potencial litigante.
Gabarito: B
O processo estrutural tem matriz norte-americana e busca reorganizar estruturas institucionais ou políticas públicas e privadas insuficientes para assegurar direitos. Seu pressuposto é um problema estrutural que exige solução prospectiva e coordenada.