Analise as afirmações abaixo e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) Arecusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. ( ) Aconfissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. ( ) Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. ( ) Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos; o interessado no litígio; o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes; os cônjuges; os ascendentes; os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade. A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
- A)F, F, V, V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras, não falsas.
- B)V, F, V, F.
Errada, porque a segunda afirmação também é verdadeira e a quarta não é falsa.
- C)V, V, V, V.
Certa, pois as quatro afirmações estão de acordo com o CPC.
- D)V, V, F, F.
Errada, porque a terceira e a quarta afirmações não são falsas.
- E)F, V, F, V.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações são verdadeiras.
Gabarito: C
Essa questão mistura quatro pontos clássicos da fase instrutória: prova pericial, confissão, meios de prova em geral e prova testemunhal. O CPC trata disso de forma bem objetiva, mas a banca costuma trocar uma palavrinha aqui e ali para ver se voce escorrega na casca de banana. A primeira afirmação está correta: a recusa da parte em submeter-se à perícia médica pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame, nos termos do art. 232 do CPC. Em outras palavras, se a parte foge do exame, o juiz pode tirar daí uma conclusão desfavorável. A segunda também está certa: a confissão é, em regra, irrevogável, mas pode ser anulada se tiver decorrido de erro de fato ou de coação. Isso aparece no CPC como uma exceção importante, porque confissão não é passe livre para injustiça. A terceira também está correta, pois, salvo quando a lei exigir forma especial, o fato jurídico pode ser provado por confissão, documento, testemunha, presunção e perícia, exatamente como prevê o art. 369 do CPC, em harmonia com o sistema de liberdade dos meios de prova. Por fim, a quarta afirmativa também está correta. O art. 447 do CPC impede o depoimento de menores de 16 anos e também afasta, como testemunhas, o interessado no litígio, o amigo íntimo, o inimigo capital e certos parentes das partes, como cônjuges, ascendentes, descendentes e colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade. Resultado: todas as assertivas são verdadeiras, então o gabarito é a letra C.