Questão comentada de Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, assinale a alternativa CORRETA.

• A)O juiz não tem poder para determinar a produção de provas de ofício, ficando restrito às provas requeridas pelas partes durante o curso do processo.

  Errada: o juiz pode determinar provas de ofício quando necessárias.

• B)A parcialidade do juiz é permitida nos casos em que ele tenha relação direta com uma das partes, desde que seja para garantir maior celeridade processual.

  Errada: parcialidade do juiz não é permitida.

• C)O juiz pode proferir decisão sem fundamentação detalhada, bastando a menção ao dispositivo legal aplicado ao caso concreto.

  Errada: decisão judicial precisa de fundamentação adequada, não mera citação de dispositivo.

• D)Cabe ao juiz promover, de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo, a conciliação ou mediação, preferindo sempre a solução consensual ao litígio.

  Correta: o juiz deve promover, de ofício ou a requerimento, conciliação e mediação a qualquer tempo.

• E)O juiz pode decidir com base em seu convencimento pessoal, independentemente das provas constantes nos autos, desde que fundamente sua decisão de forma sucinta.

  Errada: o convencimento deve se basear nas provas dos autos e ser fundamentado.