Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.
- A)A sentença que condena a pagar alimentos, após sua publicação, começa a produzir efeitos imediatamente.
Correta. Sentença que condena a pagar alimentos produz efeitos imediatamente.
- B)A apelação, via de regra, não terá efeito suspensivo.
Errada. A regra geral é que a apelação tenha efeito suspensivo.
- C)O pedido de concessão de efeito suspensivo deverá ser formulado, exclusivamente, ao relator, depois de distribuída a apelação.
Errada. O pedido de efeito suspensivo pode ser formulado ao tribunal antes da distribuição ou ao relator depois dela.
- D)A eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante indicar a probabilidade de provimento do recurso, independentemente da demonstração de risco de dano.
Errada. A suspensão exige probabilidade de provimento ou fundamentação relevante e risco de dano grave ou difícil reparação.
- E)A sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, após sua publicação, não começa a produzir efeitos imediatamente.
Errada. Sentença sobre tutela provisória produz efeitos imediatamente.
Gabarito: A
A apelação, em regra, tem efeito suspensivo no CPC. Porém há exceções em que a sentença produz efeitos imediatamente, como a sentença que condena ao pagamento de alimentos e a que confirma, concede ou revoga tutela provisória.