Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.
- C)Certo
Errado. Direito indisponível impede a convenção sobre distribuição diversa do ônus da prova.
- E)Errado
Certo. A assertiva desconsidera a vedação legal.
Gabarito: E
As partes podem convencionar distribuição diversa do ônus da prova, mas essa convenção é nula quando recair sobre direito indisponível ou tornar excessivamente difícil o exercício do direito pela parte.