A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária. No procedimento de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente ou oportuna.
- C)Certo
Certo. A jurisdição voluntária permite solução conveniente e oportuna sem legalidade estrita.
- E)Errado
Errado. A assertiva corresponde ao CPC.
Gabarito: C
Na jurisdição voluntária, o juiz não fica preso à legalidade estrita. Ele pode adotar a solução que considerar mais conveniente ou oportuna, respeitados os fins do procedimento e os direitos envolvidos.