Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:
- A)É possível ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Incorreta. O juiz não pode decidir fora, além ou diversamente do pedido.
- B)Deve ser certa, salvo se resolver relação jurídica condicional.
Incorreta. A sentença deve ser certa ainda que resolva relação jurídica condicional.
- C)Pode invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.
Incorreta. Motivos genéricos que serviriam para qualquer decisão não fundamentam validamente a sentença.
- D)Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.
Correta. O juiz deve considerar fato superveniente relevante ao mérito.
- E)Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
Incorreta. A verdade dos fatos estabelecida como fundamento não faz coisa julgada.
Gabarito: D
O CPC permite que o juiz considere fato constitutivo, modificativo ou extintivo superveniente que influencie o julgamento do mérito, inclusive de ofício, no momento de decidir. Essa regra busca uma decisão ajustada à realidade atual da relação jurídica. Ao mesmo tempo, a sentença deve respeitar os limites do pedido e ser devidamente fundamentada.