Assinale a alternativa CORRETA sobre a reconvenção nos termos do Código de Processo Civil.
- A)O réu não pode propor reconvenção sem oferecer contestação.
O réu pode reconvir sem contestar.
- B)A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Correta. A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
- C)A reconvenção pode ser proposta somente contra o autor.
Pode ser proposta contra o autor e terceiro.
- D)A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Desistência ou extinção da ação principal não impede o prosseguimento da reconvenção.
- E)Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.
O prazo de resposta à reconvenção é de quinze dias, não dez.
Gabarito: B
A reconvenção pode ser proposta independentemente de contestação e admite ampliação subjetiva. O CPC permite que o réu reconvenha em litisconsórcio com terceiro, desde que haja conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.