Ao ingressar na relação processual, o réu tem a possibilidade de apresentar sua defesa, contestando os pedidos do autor da ação. Também é lícito ao réu apresentar reconvenção, que é um mecanismo de contra-ataque, em que serão formuladas as suas pretensões em face do autor. Sobre a reconvenção, com base nas disposições do Código de Processo Civil, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
- A)A reconvenção somente pode ser proposta contra o autor.
Incorreta. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
- B)A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito impede o prosseguimento da reconvenção.
Incorreta. Desistência da ação ou extinção sem mérito não impede o prosseguimento da reconvenção.
- C)A reconvenção será apresentada em peça apartada da contestação, inaugurando um incidente processual com numeração própria e natureza de ação autônoma.
Incorreta. Pelo CPC, a reconvenção é proposta na contestação, não em peça apartada com numeração própria.
- D)O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Correta. O réu pode reconvir independentemente de oferecer contestação.
Gabarito: D
A reconvenção é pedido do réu contra o autor, podendo envolver terceiro em certas hipóteses. Ela é apresentada na contestação, mas pode ser proposta mesmo sem contestação e prossegue ainda que a ação principal seja extinta.