João e Regina enfrentam divergências inconciliáveis em seu casamento. Por essa razão, ambos decidem se divorciar. Todavia, existe conflito entre as partes no que se refere à partilha de bens, bem como sobre a guarda e os alimentos a serem prestados em favor dos filhos menores: Alice, de dois anos, e Gabriel, de seis anos. Em razão da falta de consenso prévio, Regina ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de João. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- A)A audiência de mediação e conciliação poderá ser dividida em até quatro sessões, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito.
Incorreta. A audiência pode ser dividida em tantas sessões quantas necessárias, não apenas até quatro.
- B)Antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o Juiz indagará às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de prova ou de indícios pertinentes.
Incorreta. A regra legal sobre risco de violência doméstica não corresponde a esse prazo de 10 dias nos termos narrados.
- C)O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Correta. O mandado de citação em ação de família deve vir desacompanhado da contrafé, preservado o acesso aos autos.
- D)Na audiência de mediação e conciliação, João e Regina poderão estar facultativamente acompanhados de seus advogados.
Incorreta. As partes devem estar acompanhadas de advogado ou defensor público.
- E)A requerimento de João e Regina, o Juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação judicial, exclusivamente, ou a atendimento multidisciplinar.
Incorreta. A suspensão pode envolver mediação extrajudicial ou atendimento multidisciplinar, não exclusivamente mediação judicial.
Gabarito: C
Nas ações de família, a citação para audiência de mediação e conciliação é feita com mandado contendo apenas os dados necessários ao ato, sem cópia da inicial, assegurado ao réu examinar seu conteúdo a qualquer tempo.