Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se seu titular não o fizer, no prazo de 90 dias, quando notificado judicialmente.
- C)Certo
Incorreto: o prazo legal é de 30 dias.
- E)Errado
Correto: o item está errado pelo prazo de 90 dias.
Gabarito: E
O titular de direito líquido e certo decorrente de direito de terceiro em condições idênticas pode impetrar mandado de segurança se o titular originário não o fizer, mas o prazo após a notificação judicial é de 30 dias, não de 90 dias.