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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros. O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

Gabarito: E

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial. A limitação “até o saneamento” torna a afirmação incorreta.

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